Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade